Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através de truesprite.com é Lourenço Alves, na qualidade de pessoa singular, com morada em R. Almeida e Sousa 6a, 1250-152 Lisboa, Portugal, telefone +351 924 266 366.

O sítio é explorado por um particular. Não existe entidade coletiva por detrás do projeto, nem foi designado encarregado de proteção de dados, por não se verificarem os pressupostos do artigo 37.º do Regulamento (UE) 2016/679.

2. Âmbito e legislação aplicável

Esta política aplica-se exclusivamente ao sítio truesprite.com e a todas as páginas alojadas no mesmo domínio. Não se aplica às lojas de aplicações, aos sítios dos criadores dos jogos analisados nem a qualquer outro destino externo para o qual existam ligações.

O tratamento de dados pessoais rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução na ordem jurídica portuguesa. O armazenamento de informação no equipamento terminal do visitante rege-se pelo artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação dada pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto.

3. Categorias de dados tratados e respetiva origem

O sítio não tem formulários, não tem área de registo e não tem subscrição de mensagens. Não são recolhidos nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone nem qualquer outro dado identificativo fornecido voluntariamente através das páginas. O código do sítio não integra ferramentas próprias de medição de audiência; a rede que o distribui acrescenta automaticamente um script de desempenho, descrito na alínea c).

São tratadas três categorias de dados, todas de origem indireta:

• Dados técnicos de ligação, gerados automaticamente pelo servidor e pela rede de distribuição de conteúdos sempre que uma página é pedida: endereço IP, data e hora do pedido, endereço da página pedida, código de resposta, identificação do navegador e do sistema operativo e, quando exista, a página de origem.
• Dados de correspondência, quando alguém escreve para o endereço de contacto: o endereço de correio eletrónico do remetente, o conteúdo da mensagem e os elementos técnicos que acompanham qualquer mensagem de correio eletrónico.
• Dados de desempenho de navegação, recolhidos pelo script que a Cloudflare, Inc. acrescenta automaticamente às páginas (Cloudflare Web Analytics / Browser Insights): endereço da página visitada, página de origem, métricas Core Web Vitals (LCP, CLS e INP), tipo de dispositivo e de navegador e país determinado a partir do endereço IP. Este script não instala cookies, não utiliza o armazenamento local do navegador, não constrói qualquer perfil entre sítios diferentes e não é utilizado para fins publicitários.

Não é efetuada definição de perfis nem qualquer decisão automatizada que produza efeitos jurídicos ou afete significativamente o visitante, na aceção do artigo 22.º do RGPD.

4. Finalidades e fundamentos de licitude

Cada tratamento assenta num fundamento próprio:

• Disponibilizar as páginas pedidas e manter o serviço em funcionamento — interesse legítimo do responsável na exploração técnica do sítio, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
• Proteger o sítio contra utilização abusiva, tráfego automatizado e tentativas de perturbação do serviço — interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
• Guardar no equipamento do visitante a resposta ao aviso de informação, para que não seja repetido em cada página — consentimento, artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, manifestado através do próprio aviso.
• Responder a mensagens de correio eletrónico — interesse legítimo na resposta a contactos recebidos e, quando aplicável, cumprimento de obrigação legal de resposta a pedidos de exercício de direitos, artigo 6.º, n.º 1, alíneas f) e c), do RGPD.
• Medir o desempenho técnico das páginas, através do script acrescentado pela rede de distribuição — interesse legítimo do responsável na estabilidade e no desempenho do serviço, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

5. Prazos de conservação

Os registos técnicos de ligação são conservados pelo período necessário à deteção de anomalias e à segurança do serviço, não excedendo doze meses.

A correspondência por correio eletrónico é conservada enquanto o assunto estiver em curso e até vinte e quatro meses após a última mensagem, salvo obrigação legal de conservação por período superior.

Os dados de desempenho são conservados pela Cloudflare, Inc. nos prazos do seu próprio serviço; o responsável não guarda qualquer cópia.

A informação guardada no equipamento do visitante permanece até ser apagada por este através das definições do navegador, conforme descrito na página sobre cookies e armazenamento local.

6. Destinatários e transferências internacionais

Os dados referidos no ponto 3 são acessíveis a duas entidades que atuam como subcontratantes na aceção do artigo 28.º do RGPD: o prestador de alojamento, responsável pela infraestrutura de servidor, e a Cloudflare, Inc., com sede nos Estados Unidos da América, que presta os serviços de rede de distribuição de conteúdos, de proteção do sítio e de medição de desempenho.

A Cloudflare, Inc. acrescenta automaticamente a todas as páginas um script de medição de desempenho (Cloudflare Web Analytics / Browser Insights), carregado a partir do domínio static.cloudflareinsights.com. A inserção é feita pela rede de distribuição e não pode ser removida a partir do código deste sítio. O script recolhe os dados indicados na alínea c) do ponto 3, não instala cookies e não utiliza o armazenamento local.

Não são comunicados dados a quaisquer outros destinatários, não são cedidos a anunciantes, não são transacionados e não existe qualquer tratamento para fins publicitários.

A prestação de serviços pela Cloudflare, Inc. implica o tratamento de dados fora do Espaço Económico Europeu. Essa transferência assenta nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Decisão de Execução (UE) 2021/914 da Comissão, de 4 de junho de 2021, e na adesão da Cloudflare, Inc. ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, objeto da Decisão de Execução (UE) 2023/1795 da Comissão, de 10 de julho de 2023.

7. Armazenamento no equipamento do visitante

O sítio não instala cookies próprios. Utiliza uma única entrada de armazenamento local do navegador, com a chave ts_aviso_v1, cujo único conteúdo é a resposta dada ao aviso apresentado na primeira visita.

A rede de distribuição de conteúdos pode instalar cookies técnicos de segurança da sua responsabilidade. O script de desempenho descrito no ponto 6 não instala cookies nem escreve no armazenamento local. O detalhe de cada entrada, com finalidade, prazo e parte responsável, consta da página sobre cookies e armazenamento local.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, assistem ao titular dos dados os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado.

O exercício de qualquer destes direitos é feito por mensagem para o endereço de contacto, com identificação clara do direito que se pretende exercer. A resposta é dada no prazo de um mês a contar da receção do pedido, prorrogável por dois meses em caso de complexidade, com informação prévia ao titular.

Não existindo recolha de dados identificativos através do sítio, na maioria dos casos não é possível associar registos técnicos a uma pessoa concreta sem elementos adicionais fornecidos pelo próprio. Nessa situação aplica-se o artigo 11.º do RGPD e pode ser necessário pedir informação suplementar para dar seguimento ao pedido.

9. Reclamação junto da autoridade de controlo

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, sítio oficial www.cnpd.pt.

A apresentação de reclamação não depende de contacto prévio com o responsável.

10. Idade mínima

Os conteúdos deste sítio não se dirigem especificamente a menores e não é recolhida informação que permita determinar a idade dos visitantes.

Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, o tratamento de dados pessoais de menores com base no consentimento, no âmbito da oferta direta de serviços da sociedade da informação, só é lícito a partir dos 13 anos de idade. Abaixo dessa idade, a resposta ao aviso apresentado na primeira visita deve ser dada com autorização de quem exerce as responsabilidades parentais.

11. Medidas de segurança

O sítio é servido exclusivamente através de ligação cifrada. O acesso administrativo aos ficheiros publicados e à caixa de correio está limitado ao responsável indicado no ponto 1.

O responsável não mantém qualquer base de dados de visitantes, o que reduz de forma substancial a superfície exposta. Os registos técnicos são consultados apenas para deteção de anomalias e investigação de incidentes.

12. Ligações para destinos externos

As páginas contêm ligações para as páginas dos jogos na Google Play. O responsável não controla esses destinos nem as práticas de tratamento de dados neles aplicadas.

13. Alterações a esta política

Esta política pode ser alterada sempre que se alterem os serviços utilizados ou o enquadramento legal aplicável. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data indicada no topo.

14. Produção de efeitos

A presente versão produz efeitos a partir de 11 de setembro de 2026 e substitui integralmente qualquer versão anterior.

Contacto para este assunto

redacao@truesprite.com · R. Almeida e Sousa 6a, 1250-152 Lisboa, Portugal · +351 924 266 366

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